Contrato 01 · Concessão · Maricá/RJ
O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS situados na Estrada de Ponta Negra, s/nº, bairro…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura26/12/2025Cessão
Vigência até26/12/2045início em 26/12/2025
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01
Quem contratou
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA. Maricá/RJ. CNPJ 29.131.075/0001-93
Quem foi contratado
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
03.161.283/0001-41
Objeto do contrato
O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS situados na Estrada de Ponta Negra, s/nº, bairro Ponta Negra, Maricá/RJ e Estrada da Cachoeira, s/nº, bairro São José de Imbassaí, Maricá/RJ, dos quais o ESTADO é proprietário, de acordo com as respectivas Certidões (118216333 e 118217594) e Relatórios de Vistoria (118217556 e 118217683)
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Concessão
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 25916/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Quaquá (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 29131075000193-1-000048/2026
- Controle PNCP
- 29131075000193-2-000007/2026
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