Contrato 95-SMS · Contrato (termo inicial) · Maricá/RJ

O presente Contrato tem por objeto O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE…

Valor globalR$ 3,6 miR$ 3.580.310,64, informado pelo órgão
Assinatura29/09/2026Serviços
Vigência até29/09/2027início em 29/09/2026
Valor inicialR$ 3,6 mi1 parcela(s) de R$ 3.580.310,64

Quem contratou

MUNICIPIO DE MARICA

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA. Maricá/RJ. CNPJ 29.131.075/0001-93

Quem foi contratado

CENTRO DE OLHOS AV SETE DE SETEMBRO LTDA

39.256.128/0004-07

Objeto do contrato

O presente Contrato tem por objeto O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, com fundamento nos artigos 74, inciso IV, e 79 da Lei n.º 14.133/21, bem como no Decreto Municipal n.º 78/2025, conforme justificativa e autorização da autoridade competente, inseridas às fls. 744 do processo administrativo n.º 24382/2024, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes no presente Contrato.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
24382/2024
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Quaquá (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
29131075000193-1-000452/2026
Controle PNCP
29131075000193-2-000469/2026

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