Contrato 159 publicado no PNCP
O objeto do presente contrato é a locação do imóvel situado à Praça Nossa Senhora da Guia, n° 141, bairro Centro de Mangaratiba/RJ, CEP: 23.860-000, Inscrição municipal n° 13259.02, matrícula n° 20007-2 , destinado a instalação e funcionamento da Sede da Secretaria Municipal da Mulher e do Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher- CREAM conforme especificações descritas no Termo de Referência. Parágrafo Único: O Locatário poderá rescindir o contrato a qualquer tempo, independente de anuência do Locador e do pagamento de multas ou de sanções por rescisão antecipada, caso o bem locado não se torne mais interessante as necessidades da administração pública municipal.
R$ 201.894,60
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE MANGARATIBAGERAL. Mangaratiba/RJ. CNPJ 29.138.310/0001-59
- Quem foi contratado
- AURÉLIO DOS SANTOS CARRIÇOPessoa física, ***.349.447-**
Detalhes
- Assinatura
- 15/07/2026
- Vigência
- 15/07/2026 a 15/07/2027
- Valor inicial
- R$ 201.894,60
- Parcelas
- 1 de R$ 0,00
- Valor acumulado
- R$ 201.894,60
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 6159/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Luiz Claudio (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 29138310000159-1-000163/2026
- Número de controle PNCP
- 29138310000159-2-000133/2026
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