Contrato 11-023 · Contrato (termo inicial) · Duque de Caxias/RJ

O presente Termo tem como objeto a Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Oficina de Conservação de…

Valor globalR$ 216,0 milR$ 216.000,00, informado pelo órgão
Assinatura13/08/2026Locação Imóveis
Vigência até13/08/2029início em 13/08/2026
Valor inicialR$ 216,0 mil36 parcela(s) de R$ 6.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ. Duque de Caxias/RJ. CNPJ 29.138.328/0001-50

Quem foi contratado

SILMA FREITAS MAGALHAES

Pessoa física, ***.089.577-**

Objeto do contrato

O presente Termo tem como objeto a Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Oficina de Conservação de Pequenos Reparos de Mobiliário, da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Bodziack, s/n, Lote 1077, Quadra 42, Vila Maria Helena, 2º Distrito, Duque de Caxias/RJ, nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade e demais documentos constantes no processo administrativo nº 014/002776/2026.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
014/002776/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Netinho Reis (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
29138328000150-1-000076/2026
Controle PNCP
29138328000150-2-000057/2026

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