Contrato FOMENTO 002/2026 · Outros · Paraty/RJ
1.1. Constitui objeto deste Termo de Fomento o financiamento da execução da Emenda parlamentar Impositiva nº…
Valor globalR$ 60,0 milR$ 60.000,00, informado pelo órgão
Assinatura23/07/2026Serviços
Vigência até23/07/2027início em 23/07/2026
Valor inicialR$ 60,0 mil1 parcela(s) de R$ 60.000,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY. Paraty/RJ. CNPJ 29.172.475/0001-47
Quem foi contratado
ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL NHANDEVA
02.461.167/0001-85
Objeto do contrato
1.1. Constitui objeto deste Termo de Fomento o financiamento da execução da Emenda parlamentar Impositiva nº 08/2025, do Vereador Vagno Martins da Cruz, que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial por anulação de despesa, no montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), resultando na Lei Municipal nº 2.647/2026, a fim de financiar a realização do projeto: ”EVENTOS EXTREMOS – OS OPOSTOS SE COMPLEMENTAM”.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 017353/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Zezé Porto (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 29172475000147-1-000002/2026
- Controle PNCP
- 29172475000147-2-000301/2026
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