Contrato 02 · Contrato (termo inicial) · Brejinho de Nazaré/TO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA…
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA MUN.DA CIDADE,HAB.E DES.URBAN. Brejinho de Nazaré/TO. CNPJ 29.525.118/0001-15
Quem foi contratado
NEGRE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
11.160.925/0001-16
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA NA GESTÃO PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS EFICAZES PARA MELHORIAS FINANCEIRAS NA PARTICIPAÇÃO DO ÍNDICE DO IPM/ICMS E NA ARRECADAÇÃO DO ICMS NOS QUESITOS ATIVIDADES ECONÔMICAS E VALOR ADICIONADO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A SEFAZ-TO POR MEIO DA PORTARIA SEFAZ N° 1.161/2014, E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 63/1990, LEI ESTADUAL 2.959/2015 E DECRETOS ESTADUAIS 5.264/2015 E 6.883/2024, JUNTO A SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 100.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 1092/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr Murilo (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 29525118000115-1-000005/2026
- Controle PNCP
- 29525118000115-2-000002/2026
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