Contrato 36 · Contrato (termo inicial) · Brejinho de Nazaré/TO
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E…
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAM. Brejinho de Nazaré/TO. CNPJ 30.101.686/0001-78
Quem foi contratado
FERRAREZI & DUARTE - ADVOCACIA E CONSULTORIA
15.625.392/0001-51
Objeto do contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS-TCE/TO, OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAL E FEDERAL E O PODER JUDICIÁRIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ -TO E FERRAREZI & DUARTE - ADVOCACIA E CONSULTORIA , DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , NOS TERMOS DO ART.74,III, ALÍNEAS "C" E "E" , DA LEI N° 14.133/2021.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 180.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6309/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr Murilo (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 30101686000178-1-000025/2026
- Controle PNCP
- 30101686000178-2-000027/2026
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