Contrato 163-2026 · Carta Contrato · Santaluz/BA
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS…
Valor globalR$ 63,9 milR$ 63.858,50, informado pelo órgão
Assinatura09/02/2026Compras
Vigência até24/02/2027início em 25/02/2026
Valor inicialR$ 63,9 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Santaluz/BA. CNPJ 30.731.257/0001-84
Quem foi contratado
62.444.533 JEFERSON SILVA SANTANA
62.444.533/0001-10
Objeto do contrato
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTALUZ-BA, CONFORME ROTAS, HORÁRIOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO POSTERIOR, NOS TERMOS DO INCISO XLIII DO ART. 6º, ARTS. 78, I E 79 DA LEI 14.133/2021.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 63.858,50
- Tipo
- Carta Contrato
- Categoria
- Compras
- Processo
- 163-2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr Arismário (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 30731257000184-1-000004/2026
- Controle PNCP
- 30731257000184-2-000063/2026
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