CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTALUZ-BA, CONFORME ROTAS, HORÁRIOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO POSTERIOR, NOS TERMOS DO INCISO XLIII DO ART. 6º, ARTS. 78, I E 79 DA LEI 14.133/2021.

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FMESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Santaluz/BA. CNPJ 30.731.257/0001-84

Quem foi contratado

40.383.579 JERLANDE DOS SANTOS40.383.579/0001-33

Detalhes

Assinatura

09/02/2026

Vigência

24/02/2026 a 23/02/2027

Valor inicial

R$ 82.190,51

Parcelas

1 de R$ 0,00

Valor acumulado

R$ 82.190,51

Tipo

Outros

Categoria

Compras

Processo

145-2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Dr Arismário (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

30731257000184-1-000004/2026

Número de controle PNCP

30731257000184-2-000065/2026

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