CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS A ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTALUZ-BA, REFERENTE À CRIAÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) NOVAS ROTAS NÃO CONTEMPLADAS NO ANEXO I DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, EM DECORRÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES E IMPREVISÍVEIS À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ORIGINAL, QUAIS SEJAM: (A) A ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA).

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FMESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Santaluz/BA. CNPJ 30.731.257/0001-84

Quem foi contratado

José Francisco França da Silva32.264.119/0001-68

Detalhes

Assinatura

04/09/2026

Vigência

04/09/2026 a 03/09/2027

Valor inicial

R$ 90.619,07

Parcelas

1 de R$ 0,00

Valor acumulado

R$ 90.619,07

Tipo

Outros

Categoria

Compras

Processo

499-2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Dr Arismário (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

30731257000184-1-000020/2026

Número de controle PNCP

30731257000184-2-000112/2026

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