Contrato 038 · Contrato (termo inicial) · Sirinhaém/PE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, COM NOTÓRIA…

Valor globalR$ 0,2R$ 0,20, informado pelo órgão
Assinatura16/09/2025Serviços
Vigência até16/09/2026início em 16/09/2025
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,20

Quem contratou

SECRETARIA DE EDUCACAO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SIRINHAEM. Sirinhaém/PE. CNPJ 30.734.711/0001-50

Quem foi contratado

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

35.542.612/0001-90

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, CONSISTENTES NA ANÁLISE, IDENTIFICAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO, FORMULAÇÃO DE CÁLCULOS, ASSESSORAMENTO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM – PE, REFERENTES ÀS DIFERENÇAS DE REPASSES DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, CONFORME DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS EM AÇÕES JUDICIAIS QUE RECONHECEM O DIREITO DOS ENTES FEDERATIVOS AO RESSARCIMENTO DESSAS DIFERENÇAS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
095/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Manoel da Retifica (PODE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
30734711000150-1-000026/2025
Controle PNCP
30734711000150-2-000014/2025

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