Contrato 038 · Contrato (termo inicial) · Sirinhaém/PE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, COM NOTÓRIA…
Quem contratou
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SIRINHAEM. Sirinhaém/PE. CNPJ 30.734.711/0001-50
Quem foi contratado
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, CONSISTENTES NA ANÁLISE, IDENTIFICAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO, FORMULAÇÃO DE CÁLCULOS, ASSESSORAMENTO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM – PE, REFERENTES ÀS DIFERENÇAS DE REPASSES DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, CONFORME DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS EM AÇÕES JUDICIAIS QUE RECONHECEM O DIREITO DOS ENTES FEDERATIVOS AO RESSARCIMENTO DESSAS DIFERENÇAS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 095/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Manoel da Retifica (PODE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 30734711000150-1-000026/2025
- Controle PNCP
- 30734711000150-2-000014/2025
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