Contrato 021 · Contrato (termo inicial) · Lagoa Real/BA
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR…
Valor globalR$ 122,7 milR$ 122.718,43, informado pelo órgão
Assinatura06/03/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 06/03/2026
Valor inicialR$ 122,7 mil9 parcela(s) de R$ 13.635,38
Quem contratou
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAGOA REAL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Lagoa Real/BA. CNPJ 30.799.633/0001-72
Quem foi contratado
Assoc.Com. de Moradores e Pequenos Produtores da Com. do sessenta e um e adjacências – ACOMPPUA
03.983.098/0001-32
Objeto do contrato
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 122.718,43
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- —
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Bida (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 16416117000190-1-000014/2026
- Controle PNCP
- 30799633000172-2-000027/2026
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