O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº001/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME. Jundiá/AL. CNPJ 30.960.834/0001-00

Quem foi contratado

JOSÉ ARNALDO SILVINO DA SILVAPessoa física, ***.701.044-**

Detalhes

Assinatura

15/07/2026

Vigência

15/07/2026 a 31/12/2026

Valor inicial

R$ 0,00

Parcelas

1 de R$ 18.344,25

Valor acumulado

R$ 0,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Compras

Processo

04300003-01

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Jorge Galvão (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

30960834000100-1-000009/2026

Número de controle PNCP

30960834000100-2-000007/2026

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