Contrato 005 · Contrato (termo inicial) · Coração de Maria/BA
Registro de preços para e eventual aquisições de projetos/kits pedagógicos paradidáticos, para atender as…
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Coração de Maria/BA. CNPJ 31.010.615/0001-22
Quem foi contratado
FENIX EDITORA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
10.352.822/0001-95
Objeto do contrato
Registro de preços para e eventual aquisições de projetos/kits pedagógicos paradidáticos, para atender as demandas das secretarias municipais de educação dos municípios consorciados, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Resolução n.º 002/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legisla
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 019/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Kley Lima (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 11786798000165-1-000020/2025
- Controle PNCP
- 31010615000122-2-000003/2026
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