Contrato 200 · Contrato (termo inicial) · Coração de Maria/BA
Adesão a ata de Registro de preço para futura e eventual Projetos para atender a base nacional comum…
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Coração de Maria/BA. CNPJ 31.010.615/0001-22
Quem foi contratado
PANTOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA
29.055.287/0001-39
Objeto do contrato
Adesão a ata de Registro de preço para futura e eventual Projetos para atender a base nacional comum curricular BNCC e a legislação federal 11.645/2008 e a Lei n° 11.645/2008 que torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em escolas de ensino fundamental e médio dos municípios, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.° 14.133/2021, Decreto n.° 11.462/2023, Resolução n.° 002/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 607/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Kley Lima (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 11786798000165-1-000022/2025
- Controle PNCP
- 31010615000122-2-000080/2025
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