Contrato 001 · Contrato (termo inicial) · Toritama/PE

Credenciamento de instituições especializadas para a prestação complementar de serviços multiprofissionais de…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão

Assinatura15/09/2026Serviços

Vigência até21/05/2027início em 15/09/2026

Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01

Quem contratou

SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA

SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA. Toritama/PE. CNPJ 31.287.647/0001-70

Quem foi contratado

HAYKA PAULO DA SILVA LTDA

51.052.279/0001-98

Objeto do contrato

Credenciamento de instituições especializadas para a prestação complementar de serviços multiprofissionais de natureza terapêutica e interdisciplinar destinados aos estudantes público-alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de apoiaro desenvolvimento global, a permanência e a inclusão escolar dos estudantes, sem caracterizar terceirização da Educação Especial, substituição do Atendimento Educacional Especializado (AEE) ou transferência das atribuições pedagógicas da rede municipal de ensino, conforme documentação acostada no Credenciamento 001/2026

Detalhes

Valor acumulado: R$ 0,00
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: 001/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Sergio Colin (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 31287647000170-1-000013/2026
Controle PNCP: 31287647000170-2-000037/2026

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