Contrato 47 · Contrato (termo inicial) · Quissamã/RJ
Permissao Remunerada de Uso de Bem Publico Quiosque QC 2 condicionado aos requisitos da Lei 1142 2009 e suas…
Valor globalR$ 5,0 milR$ 5.001,00, informado pelo órgão
Assinatura29/09/2026Cessão
Vigência até29/09/2031início em 29/09/2026
Valor inicialR$ 5,0 mil1 parcela(s) de R$ 5.001,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA. Quissamã/RJ. CNPJ 31.505.027/0001-60
Quem foi contratado
LUCIANO DA SILVA DIAS
Pessoa física, ***.799.937-**
Objeto do contrato
Permissao Remunerada de Uso de Bem Publico Quiosque QC 2 condicionado aos requisitos da Lei 1142 2009 e suas alteracoes bem como do Decreto Municipal 1904 2014 e suas alteracoes conforme termo de referencia.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 5.001,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 7696
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcelo Batista (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 31505027000160-1-000148/2024
- Controle PNCP
- 31505027000160-2-000095/2026
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