O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de parceria em regime de permuta (sem transferência de recursos financeiros), visando o intercâmbio de tecnologia, dados e apoio institucional para o fortalecimento da análise de políticas públicas de saúde no Brasil.

Quem contratou

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Brasília/DF. CNPJ 33.583.550/0001-30

Quem foi contratado

OPEN POLICY LTDGB11529745

Detalhes

Assinatura

31/07/2026

Vigência

31/07/2026 a 31/07/2027

Valor inicial

R$ 0,01

Parcelas

1 de R$ 0,01

Valor acumulado

—

Tipo

Outros

Categoria

Serviços

Processo

25.0.000010430-5

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

33583550000130-1-000086/2026

Número de controle PNCP

33583550000130-2-000074/2026

Informação complementar do órgão

A indicação do Art. 75, Inciso XV, nesta plataforma é realizada exclusivamente por imposição de preenchimento do sistema Compras.gov.br, que exige a vinculação a uma hipótese de contratação direta. Ressalta-se que o presente instrumento trata se de Acordo de Cooperação Técnica em regime de permuta, sem repasse de recursos financeiros, não constituindo contratação onerosa ou dispêndio sujeito à Lei nº 14.133/2021, figurando este registro no sistema apenas para fins de transparência e divulgação pública.

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