Contrato 0340 · Contrato (termo inicial) · Rio de Janeiro/RJ
Contratação de serviço jurídico especializado, materializado na emissão de parecer jurídico sobre questões de…
Valor globalR$ 300,0 milR$ 300.000,00, informado pelo órgão
Assinatura01/09/2026Serviços
Vigência até28/02/2027início em 01/09/2026
Valor inicialR$ 300,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
DEPT JURIDICO DE RECUPERACAO DE CREDITO. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 33.657.248/0001-89
Quem foi contratado
04.000.948/0001-06
Objeto do contrato
Contratação de serviço jurídico especializado, materializado na emissão de parecer jurídico sobre questões de direito administrativo, regulatório e processual, a respeito das ações judiciais existentes entre o Estado do Rio de Janeiro e a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., além do futuro procedimento arbitral a ser instaurado.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 062/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 33657248000189-1-000224/2026
- Controle PNCP
- 33657248000189-2-000297/2026
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