Prestação de serviço de internet banda larga com conexão de velocidade de 300 Mbps ou superior, visando atender às necessidades operacionais e administrativas das Seccionais do Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região (CRESS/RJ), compreendendo a Seccional Norte Fluminense (Campos dos Goytacazes/RJ - Grupo G1) e a Seccional Sul Fluminense (Volta Redonda/RJ - Grupo G2), com fornecimento e instalação dos equipamentos necessários para a plena execução do serviço, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

Quem contratou

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAOCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 33.673.237/0001-92

Quem foi contratado

TELEFONICA BRASIL S.A.02.558.157/0001-62

Detalhes

Assinatura

30/01/2026

Vigência

30/01/2026 a 29/01/2027

Valor inicial

R$ 1.944,00

Parcelas

12 de R$ 162,00

Valor acumulado

R$ 0,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

011/2025

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

33673237000192-1-000046/2025

Número de controle PNCP

33673237000192-2-000006/2025

Informação complementar do órgão

Contratação direta por Dispensa de Licitação em razão do valor, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, processada em ambiente eletrônico (Compras.gov.br) sob o nº 023/2025 (UASG 389277). Objeto adjudicado e homologado em 23/11/2025 em favor da empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. (CNPJ nº 02.558.157/0001-62) pelo valor global de R$ 1.944,00 para o período de 12 meses. Detalhamento por Grupo / Local de Execução: Grupo G1 – Seccional Norte Fluminense: Valor mensal de R$ 81,00 (anual R$ 972,00). Local de prestação: Rua 21 de Abril, nº 272, Salas 311/312 – Edifício Brasiluso, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28010-170. CatSer: 26484. Grupo G2 – Seccional Sul Fluminense: Valor mensal de R$ 81,00 (anual R$ 972,00). Local de prestação: Rua General Oswaldo Pinto da Veiga, nº 350, Salas 1001-1003 – Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, CEP 27260-140. CatSer: 26484. Classificação Orçamentária e Financeira:Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 – Serviços de Internet. Centros de Custos: 01.04.01.002 (Sul Fluminense) e 01.04.01.003 (Norte Fluminense). Nota de Empenho: nº 119/2026, emitida em 01/03/2026, no valor de R$ 1.944,00. Gestão, Execução e Observações Normativas: A execução é autorizada mediante a Ordem de Serviço CRESS/RJ nº 04/2026. A contratação observou a LC nº 123/2006 (Art. 49, II/III) quanto à abertura em ampla concorrência após restarem fracassadas as tentativas com cota exclusiva para ME/EPP, bem como o saneamento de certidões e desclassificação justificada de lances inconsistentes em atendimento ao Art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e às orientações do TCU/CGU.

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