Aquisição de camisetas institucionais para os profissionais da área de Apoio / Serviços Gerais (ASG) do…

Aquisição de camisetas institucionais para os profissionais da área de Apoio / Serviços Gerais (ASG) do CRESS-RJ, compreendendo o fornecimento de 12 (doze) camisetas modelo polo em malha piquet (50% algodão e 50% poliéster) com bordado personalizado da logomarca institucional (8,5 cm x 8,5cm), ao valor unitário de R$ 33,00 (total do item: R$ 396,00), e 12 (doze) camisetas em tecido tecnológico dry fit (mínimo de 90% poliamida com elastano) com aplicação da logomarca em silk screen (8,5 cm} x 8,5 cm), ao valor unitário de R$ 29,90 (total do item: R$ 358,80), marcas próprias do fabricante, totalizando R$ 754,80 (setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). O fornecimento vincula-se integralmente ao Aviso da Dispensa Eletrônica nº 033/2026, ao Processo Administrativo nº 015/2026, ao Termo de Referência e à Proposta Comercial da Contratada. DETALHAMENTO DOS ITENS: Item 1: Camiseta Polo Malha Piquet Quantidade: 12 unidades Valor Unitário: R$ 33,00 Valor Total do Item: R$ 396,00 Marca: PRÓPRIA Especificação Técnica Detalhada: Camisetas Polo em Malha Piquet, manga curta, confeccionadas em malha piquet composta por 50% algodão e 50% poliéster, com estabilidade dimensional (sem encolhimento pós-lavagem), alta respirabilidade e acabamento profissional. Contém bordado personalizado de alta qualidade com a logomarca do CRESS-RJ aplicada na parte superior do lado esquerdo, na dimensão de 8,5 cm} x 8,5 cm, resistente ao uso contínuo e a lavagens. Item 2: Camiseta em Tecido Tecnológico Dry Fit Quantidade: 12 unidades Valor Unitário: R$ 29,90 Valor Total do Item: R$ 358,80 Marca: PRÓPRIA Especificação Técnica Detalhada: Camisetas em Tecido Tecnológico Dry Fit, manga curta, compostas predominantemente por poliamida (mínimo de 90%) e elastano para melhor ajuste e conforto térmico. Possui tecnologia de gerenciamento e evaporação de umidade. Cor conforme padrão institucional do CRESS-RJ, com aplicação da logomarca na parte superior do lado esquerdo, na dimensão de 8,5 cm x 8,5 cm, em silk screen ou técnica equivalente de alta durabilidade.

Contratação direta realizada por Dispensa Eletrônica nº 033/2026, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Lei Complementar nº 123/2006, decorrente do Processo Administrativo CRESS-RJ nº 015/2026. O fornecimento observará o prazo de entrega de até 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho, na Sede do CRESS-RJ, com garantia técnica dos produtos pelo prazo mínimo de 90 (noventa) dias contra defeitos de fabricação, confecção, costura ou estamparia. O pagamento será efetuado em parcela única após a entrega integral e o recebimento definitivo com o devido ateste da Nota Fiscal pelo setor competente. Despesa amparada pela Nota de Pré-Empenho nº 28/2026, sob a Rubrica Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.001.014 (Uniformes, tecidos e aviamentos) e Centro de Custos 01.02.01 (Material de Consumo). Regularidade fiscal e trabalhista da contratada devidamente auditada. Aprovação Prévia de Layout: A Contratada fica obrigada a submeter à aprovação prévia do CRESS-RJ o layout virtual/prova técnica antes de iniciar a produção do quantitativo contratado. Critérios de Sustentabilidade: Cumprimento do descarte ecologicamente correto de resíduos de tecidos/embalagens e utilização de insumos atóxicos ou biodegradáveis. Reserva de Cargos e LGPD: Declaração expressa do cumprimento da cota de PCD/aprendizes (art. 92, XVII da Lei 14.133/2021) e compromisso com a privacidade dos dados nos termos da Lei nº 13.709/2018