Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza…

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências da sede do Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região (CRESS-RJ), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva (01 posto de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, 40 horas semanais), fornecimento de todos os materiais de consumo, produtos de higienização, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e do Contrato Administrativo nº 037/2026, vinculados ao Processo Administrativo nº 040/2026 e à Dispensa de Licitação nº 043/2026 (Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021).

O presente Contrato Administrativo nº 037/2026 decorre de procedimento de Dispensa Eletrônica Emergencial nº 043/2026, com amparo legal no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, instruído no Processo Administrativo nº 040/2026. A contratação possui valor global de R$ 8.906,88 (oito mil, novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos), com prazo de vigência de até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da assinatura, devidamente respaldada pela Nota de Empenho nº 726/2026 (emitida em 18/09/2026), sob a Rubrica Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.021 e Centro de Custos 01.03.02.010. A execução contratual abrange a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação na sede do CRESS-RJ, com alocação de 01 (um) posto de Auxiliar de Serviços Gerais (40h semanais), incluindo o fornecimento integral de materiais de consumo, produtos de higienização, equipamentos e utensílios operacionais pela contratada FACILITA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ 46.276.066/0001-00).