Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de design gráfico, diagramação, criação de identidade visual, produções jornalísticas e editoriais, com fornecimento de materiais em formatos digitais e físicos, no formato remoto, para atender às necessidades de comunicação institucional do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região (CRESS/RJ), conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência, Edital de Pregão Eletrônico nº 036/2026 e do Contrato Administrativo nº 035/2026.

Quem contratou

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAOCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 33.673.237/0001-92

Quem foi contratado

AGENCIA RESULT LTDA23.970.671/0001-80

Detalhes

Assinatura

02/09/2026

Vigência

02/09/2026 a 02/09/2027

Valor inicial

R$ 17.200,00

Parcelas

12 de R$ 1.433,33

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

034/2026

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

33673237000192-1-000035/2026

Número de controle PNCP

33673237000192-2-000020/2026

Informação complementar do órgão

1. ORIGEM E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação originada do Pregão Eletrônico nº 036/2026 (Processo Administrativo nº 034/2026), processada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. 2. JULGAMENTO RECURSAL E HOMOLOGAÇÃO: Regularidade do certame ratificada pelo Conselho Pleno do CRESS/RJ (Ata nº 08/2026, de 29/08/2026), respaldada no Parecer Jurídico nº 061/2026, com o desprovimento do recurso da licitante concorrente e homologação da adjudicação em favor da Agência Result LTDA. 3. COBERTA ORÇAMENTÁRIA: Despesa garantida pela Nota de Empenho nº 676/2026 (emitida em 31/08/2026 no valor parcial de R$ 8.600,00), sob a Rubrica Orçamentária nº 6.2.2.1.101.04.04.019 (Serviço de Produções Jornalísticas) e Centro de Custos nº 01.03.04.001 (Comissão de Comunicação). 4. REGIME DE EXECUÇÃO E FATURAMENTO: Execução em formato remoto. Pagamentos condicionados à medição/atesto mensal por demandas efetivamente executadas e comprovadas. 5. REGULARIDADE HABILITATÓRIA: Empresa com SICAF ativo e certidões negativas/positivas com efeito de negativa plenamente válidas (Certidão Conjunta Federal válida até 17/02/2027; CRF/FGTS até 17/09/2026; CNDT até 24/02/2027).

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