Contrato 36 · Contrato (termo inicial) · Madre de Deus/BA
Contratação de empresa de assessoria jurídica para regularização formal da relação profissional mantida entre…
Valor globalR$ 1,0R$ 1,00, informado pelo órgão
Assinatura17/06/2026Serviços
Vigência até17/06/2027início em 17/06/2026
Valor inicialR$ 1,01 parcela(s) de R$ 1,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA. Madre de Deus/BA. CNPJ 33.919.960/0001-09
Quem foi contratado
ARISTOTENES MOREIRA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
08.680.265/0001-90
Objeto do contrato
Contratação de empresa de assessoria jurídica para regularização formal da relação profissional mantida entre as partes e a continuidade da defesa dos interesses fiscais, no âmbito judicial, do município em face da Petrobras e a Refinaria de Mataripe.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 285/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dailton Filho (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 33919960000109-1-000030/2026
- Controle PNCP
- 33919960000109-2-000026/2026
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