Contrato 44 · Contrato (termo inicial) · Madre de Deus/BA
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Tributário…
Valor globalR$ 120,0 milR$ 120.000,00, informado pelo órgão
Assinatura04/08/2026Serviços
Vigência até05/08/2027início em 05/08/2026
Valor inicialR$ 120,0 mil12 parcela(s) de R$ 10.000,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA. Madre de Deus/BA. CNPJ 33.919.960/0001-09
Quem foi contratado
07.914.564/0001-89
Objeto do contrato
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Tributário voltados à proteção, incremento e recuperação das receitas municipais oriundas da quota parte do ICMS,
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 984/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dailton Filho (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 33919960000109-1-000041/2026
- Controle PNCP
- 33919960000109-2-000036/2026
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