Contrato 3 publicado no PNCP
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto TEF, quanto operação Online Site, que seja responsável pelo fornecimento de terminais, APIS de desenvolvimento e pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações financeiras nos recebimentos de cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD MAESTRO, HIPERCARD e ELO A prestação de serviços será para pagamento a vista e parcelado, nos recebíveis oriundos das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos respectivos profissionais e empresas vinculados a este Conselho, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios, via web. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, conforme a seguinte rubricas: No exercício seguinte, as despesas correrão à conta de dotação orçamentária própria, consignada no respectivo orçamento, ficando o Conselho obrigado a apresentar, diante de eventual aditivação no exercício posterior, a respectiva Nota de Empenho estimada e, havendo necessidade, a emitir Nota de Empenho complementar, respeitadas as mesmas classificações orçamentárias
R$ 0,01
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDONIACONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RO. Porto Velho/RO. CNPJ 34.476.101/0001-55
- Quem foi contratado
- SOLUCOES PUBLICA & PRIVADA DE PAGAMENTOS S/A28.249.206/0001-79
Detalhes
- Assinatura
- 29/01/2026
- Vigência
- 29/01/2026 a 29/01/2028
- Valor inicial
- R$ 0,01
- Parcelas
- 1 de R$ 0,01
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 00246.001355/2025-08
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 34476101000155-1-000023/2025
- Número de controle PNCP
- 34476101000155-2-000002/2026
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