Contrato 0006/26 · Contrato (termo inicial) · Apuí/AM
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria…
Quem contratou
CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ. Apuí/AM. CNPJ 34.528.869/0001-25
Quem foi contratado
58.846.458/0001-46
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria, monitoramento e suporte operacional relativos ao eSocial – Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo o acompanhamento permanente das obrigações legais, orientação técnica aos setores responsáveis, análise, conferência, validação, transmissão, monitoramento, retificação e regularização das informações encaminhadas ao Ambiente Nacional do eSocial no âmbito da Câmara Municipal de Apuí/AM.Os serviços deverão contemplar, de forma contínua, o assessoramento técnico necessário à gestão das obrigações relacionadas à SST, incluindo consultas e avaliações médicas ocupacionais, bem como atividades técnicas de engenharia e segurança do trabalho, realizadas por profissionais devidamente habilitados, conforme a legislação aplicável.A contratação contempla, ainda, o suporte técnico necessário à adequada gestão das informações de SST, incluindo acompanhamento dos documentos técnicos ocupacionais utilizados como base para cumprimento das obrigações acessórias, orientação aos servidores envolvidos, capacitação, visitas técnicas e demais atividades necessárias ao atendimento das exigências legais e normativas aplicáveis.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000006/26
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 34528869000125-1-000006/2026
- Controle PNCP
- 34528869000125-2-000006/2026
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