Contrato 20266010 · Contrato (termo inicial) · Uruará/PA
prestar serviços jurídicos especializados com amplos poderes para Contratação de empresa especializada na…
Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Destaques desta ficha
Há 1 destaque nesta ficha, calculado a partir dos registros oficiais. Entre ou crie uma conta gratuita para ver.
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Uruará/PA. CNPJ 34.593.541/0001-92
Quem foi contratado
35.542.612/0001-90
Objeto do contrato
prestar serviços jurídicos especializados com amplos poderes para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, para atuação judicial e administrativa voltada à identificação, apuração, recuperação e recomposição de créditos da Educação Municipal relacionados ao PNAE e ao FUNDEB, inclusive quanto às complementações da União nas modalidades VAAF, VAAT e VAAR, decorrentes de deduções, glosas, compensações, retenções ou quaisquer inconsistências verificadas nas transferências constitucionais e legais obrigatórias
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 484938
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Carlinhos do Aparecido (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 34593541000192-1-000038/2026
- Controle PNCP
- 34593541000192-2-000034/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.