Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalhado - SST para elaboração de Programa de…

Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalhado - SST para elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR (NR-9), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (NR-7) e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT (NR-15 e NR-16), Análise Ergonômica Preliminar - AEP e Análise Ergonômica do Trabalho - AET (NR-17), Laudo de Insalubridade - LI, Laudo de Periculosidade - LP e Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP aos magistrados, servidores e estagiários, no que couber, de todas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, incluindo as comarcas do interior, em conformidade com a normativa para atendimento dos requisitos do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.