Contrato 324 · Empenho · Macapá/AP
Nota de Empenho para cobrir despesa com o recolhimento de valor referente a taxa de contribuição anual…
Valor globalR$ 3,0 milR$ 3.000,00, informado pelo órgão
Assinatura29/06/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 29/06/2026
Valor inicialR$ 3,0 mil2 parcela(s) de R$ 3.000,00
Quem contratou
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá. Macapá/AP. CNPJ 34.869.354/0001-99
Quem foi contratado
20.519.953/0001-78
Objeto do contrato
Nota de Empenho para cobrir despesa com o recolhimento de valor referente a taxa de contribuição anual (anuidade/filiação institucional) junto ao Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) Exercício 2026. Termo de Justificativa n° 042/2026. Fundamento : Art. 74, caput da Lei 14.133/2021.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 3.000,00
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 20.06.0000.0005657/2026-84
- Emenda parlamentar
- Não
- Contratação de origem
- 34869354000199-1-000069/2026
- Controle PNCP
- 34869354000199-2-000119/2026
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