Contrato 016 · Contrato (termo inicial) · Macapá/AP

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de assinatura do sistema de Pesquisa Jurídica…

Valor globalR$ 13,3 milR$ 13.250,00, informado pelo órgão
Assinatura19/05/2026Serviços
Vigência até19/05/2027início em 19/05/2026
Valor inicialR$ 13,3 mil1 parcela(s) de R$ 13.250,00

Quem contratou

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Macapá/AP. CNPJ 34.870.576/0001-21

Quem foi contratado

LEX EDITORA S A

61.160.768/0001-17

Objeto do contrato

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de assinatura do sistema de Pesquisa Jurídica Magister Net e da Biblioteca Digital LEX – Revistas e Ebook, nos termos das condições estabelecidas neste instrumento e conforme tabela abaixo:

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
0014082-20.2025.8.03.0901
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
34870576000121-1-000003/2027
Controle PNCP
34870576000121-2-000013/2026

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