Contrato 031 · Contrato (termo inicial) · Macapá/AP
O objeto do presente instrumento consiste na contratação de instituição sem fins lucrativos dedicada à…
Valor globalR$ 44,9 milR$ 44.916,40, informado pelo órgão
Assinatura28/09/2026Serviços
Vigência até29/09/2027início em 29/09/2026
Valor inicialR$ 44,9 mil1 parcela(s) de R$ 44.916,40
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Macapá/AP. CNPJ 34.870.576/0001-21
Quem foi contratado
CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL - CCEP DA COMARCA DE MACAPA
12.922.213/0001-50
Objeto do contrato
O objeto do presente instrumento consiste na contratação de instituição sem fins lucrativos dedicada à recuperação social da pessoa presa, para disponibilização de 02 (dois) reeducandos ou egressos do sistema prisional, vinculados a programa de reinserção social, destinados à execução de atividades de apoio operacional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0012146-23.2026.8.03.0901
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 34870576000121-1-000084/2026
- Controle PNCP
- 34870576000121-2-000020/2026
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