Contrato 031 · Contrato (termo inicial) · Macapá/AP

O objeto do presente instrumento consiste na contratação de instituição sem fins lucrativos dedicada à…

Valor globalR$ 44,9 milR$ 44.916,40, informado pelo órgão
Assinatura28/09/2026Serviços
Vigência até29/09/2027início em 29/09/2026
Valor inicialR$ 44,9 mil1 parcela(s) de R$ 44.916,40

Quem contratou

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Macapá/AP. CNPJ 34.870.576/0001-21

Quem foi contratado

CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL - CCEP DA COMARCA DE MACAPA

12.922.213/0001-50

Objeto do contrato

O objeto do presente instrumento consiste na contratação de instituição sem fins lucrativos dedicada à recuperação social da pessoa presa, para disponibilização de 02 (dois) reeducandos ou egressos do sistema prisional, vinculados a programa de reinserção social, destinados à execução de atividades de apoio operacional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
0012146-23.2026.8.03.0901
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
34870576000121-1-000084/2026
Controle PNCP
34870576000121-2-000020/2026

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