Contrato 38 · Contrato (termo inicial) · Belém/PA

Contratação de empresa para prestação do serviço especializado de tecnologia da informação, denominado…

Valor globalR$ 15,0 milR$ 15.034,22, informado pelo órgão
Assinatura26/08/2026Serviços
Vigência até26/08/2031início em 26/08/2026
Valor inicialR$ 15,0 mil1 parcela(s) de R$ 15.034,22

Quem contratou

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO

SEPLAD. Belém/PA. CNPJ 35.747.782/0001-01

Quem foi contratado

SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)

33.683.111/0001-07

Objeto do contrato

Contratação de empresa para prestação do serviço especializado de tecnologia da informação, denominado INFOCONV – (RFB), que fornece informações das bases da Receita Federal do Brasil (RFB), utilizando tecnologia de web services e apoiado por um sistema de gestão de autorização e consumo, conforme descrito em demanda da RFB, observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB no 19, de 17 de fevereiro de 1998, Portaria MF no 457, de 08 de dezembro de 2016 e em conformidade ao Convênio firmado com a RFB.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
E-2026/2263271
Governador(a) eleito(a) em 2022
Helder (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
35747782000101-1-000034/2026
Controle PNCP
35747782000101-2-000039/2026

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