Contrato 2024.000048.28201.01 · Outros · Vitória/ES

1º TERMO ADITIVO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo ao Contrato nº…

Valor globalR$ 1,9 miR$ 1.898.311,68, informado pelo órgão
Assinatura13/08/2024Serviços
Vigência até04/10/2028início em 04/10/2024
Valor inicialR$ 1,9 mi2 parcela(s) de R$ 79.096,32

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Quem contratou

ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

EES-ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESÍRITO SANT. Vitória/ES. CNPJ 35.964.162/0001-24

Quem foi contratado

RENOVE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

21.244.149/0001-96

Objeto do contrato

1º TERMO ADITIVO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo ao Contrato nº 2024.000048.28201.01, no percentual de 13,51% (treze inteiros, cinquenta e um por cento) conforme autorização prevista na sua Cláusula nona, e no previsto no artigo 125 da Lei 14.133/21, a contar de 07 de abril de 2025), conforme planilha em anexo, que passa a fazer parte do referido contrato. 02º TERMO ADITIVO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do valor do Contrato nº 2024.000048.28201.01, a contar de 01/01/2025, conforme autorização prevista na sua Cláusula segunda, mediante autorização da ordenadora de despesa. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 1.1 - Este Termo tem por objeto a REPACTUAÇÃO do valor do Contrato nº 2024.000048.28201.01, em razão da demonstração analítica da variação dos componentes dos custos contratuais relativos à mão de obra, a contar de 01/01/2026, data do início dos efeitos financeiros do Primeiro termo aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, com registro no MTE sob o nº ES000026/2026, conforme previsto na sua Cláusula Segunda, mediante autorização do ordenador de despesa, na forma dos arts. 92, § 4º, II e 135, II, da Lei 14.133/2021. 1.2 - O valor mensal previsto para os serviços objeto do Contrato nº 2024.000048.28201.01 será de R$ 79.096,32 (setenta e nove mil e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.766.330,67 (um milhão setecentos e sessenta e seis mil trezentos e trinta reais e sessenta e sete centavos) conforme justificativas e novas planilhas de composição de custos e formação de preços em anexo, que passa a integrar o referido Contrato. 1.3 - Por efeito deste Termo de Apostilamento, a data-base do contrato para eventual repactuação subsequente sobre a mesma parcela passa a ser 01/01/2027. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.000048.28201.01 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO – ESESP E A EMPRESA RENOVE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 - Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2024.000048.28201.01, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 05/10/2026 até 04/10/2028, conforme autorização prevista em sua Cláusula Quarta, na forma do art. 107 da Lei 14.133/2021.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
2024-NRXNQ
Governador(a) eleito(a) em 2022
Renato Casagrande (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
27080530000143-1-001738/2024
Controle PNCP
35964162000124-2-000006/2024

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