Contrato 6348 publicado no PNCP

EMPENHO REFERENTE A COBERTURA DAS BAIXAS MENSAIS E TAXAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E A EMPRESA EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, PARA ARRECADACAO DA CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA ? CIP/COSIP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA, PARA O EXERCICIO DE 2026.A SOLICITACAO/AUTORIZACAO DE EMPENHO FUNDAMENTA-SE NOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, CONFORME OFICIO N. 048/2026 - SMFO, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA N. 019/2026 - SMFO E PARECER JURIDICO N. 101/2026, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021, CABENDO AS UNIDADES COMPETENTES A RESPONSABILIDADE PELA LEGALIDADE DO OBJETO, EXECUCAO CONTRATUAL E DEMAIS VERIFICACOES LEGAIS.

R$ 5.160.000,00

valor global informado pelo órgão