Contrato 6518 publicado no PNCP

EMPENHO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N. 035/2026, PARA PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS CONSISTENTES NA COBRANCA DE TARIFAS DECORRENTES DA MANUTENCAO E OPERACIONALIZACAO DE CONTAS E SERVICOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA OS EXERCICIOS DE 2026 A 2028, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ORCAMENTO E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.A SOLICITACAO/AUTORIZACAO DE EMPENHO FUNDAMENTA-SE NOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, CONFORME OFICIO N. 20/2026 - SMFO, DOCMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA N. 023/2026 - SMFO, ATO DECLARATORIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO ANEXO E PARECER JURIDICO N. 198/2026, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021, CABENDO AS UNIDADES COMPETENTES A RESPONSABILIDADE PELA LEGALIDADE DO OBJETO, EXECUCAO CONTRATUAL E DEMAIS VERIFICACOES LEGAIS.

R$ 3.000,00

valor global informado pelo órgão