Contrato 111.2026.1 publicado no PNCP
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA OPERACIONAL E REGULATORIA COM EXPERTISE NAS RESOLUCOES NORMATIVAS DA ANEEL, VISANDO A RECUPERACAO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E/OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELETRICA DO MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL-GO, DE TITULARIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, COMPREENDENDO PREDIOS PUBLICOS E SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA, O OBJETO COMPREENDE A ANALISE TECNICA E REGULATORIA DAS COBRANCAS REALIZADAS PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA, A ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS DE CONTABILIZACAO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUCAO DE PECAS TECNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTACAO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO PERANTE A CONCESSIONARIA DE ENERGIA LOCAL - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, A AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ? ANEEL E A AGENCIA GOIANA DE REGULACAO (AGR), NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
R$ 556.263,74
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTALSECRETARIA DE FINANÇAS.. Cidade Ocidental/GO. CNPJ 36.862.621/0001-21
- Quem foi contratado
- HLA SERVICOS E SOLUCOES LTDA46.691.493/0001-54
Detalhes
- Assinatura
- 19/05/2026
- Vigência
- 19/05/2026 a 19/05/2027
- Valor inicial
- R$ 556.263,74
- Parcelas
- 1 de R$ 556.263,74
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2025021781
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 36862621000121-1-000076/2026
- Número de controle PNCP
- 36862621000121-2-000024/2026
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