Contrato 6439 · Empenho · Cidade Ocidental/GO
EMPENHO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N. 039/2026 PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE…
Quem contratou
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Cidade Ocidental/GO. CNPJ 36.862.621/0001-21
Quem foi contratado
EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
01.543.032/0001-04
Objeto do contrato
EMPENHO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N. 039/2026 PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - EMPRESA QUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL/GO.A SOLICITACAO/AUTORIZACAO DE EMPENHO FUNDAMENTA-SE NOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA E DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA. OFICIO N. 609/2026, DATADO DE 14/04/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PARECER JURIDICO N. 165/2026, DATADO DE 27/04/2026. NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021, CABENDO AS UNIDADES COMPETENTES A RESPONSABILIDADE PELA LEGALIDADE DO OBJETO, EXECUCAO CONTRATUAL E DEMAIS VERIFICACOES LEGAIS.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 20260004496
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Lulinha (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 36862621000121-1-000126/2026
- Controle PNCP
- 36862621000121-2-000035/2026
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