O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO CONTRATAR O BANCO DO BRASIL, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS…

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO CONTRATAR O BANCO DO BRASIL, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38 DA LEI 14.995 DE 2024, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA ECO INVEST BRASIL, NO ÂMBITO DAS QUATRO SUBLINHAS PREVISTAS NO § 1º DO ART. 33 DA LEI 14.995 DE 2024, A SABER: (I) DE FINANCIAMENTO PARCIAL (BLENDED FINANCE); (II) DE LIQUIDEZ; (III) DESTINADA À OFERTA DE DERIVATIVOS CAMBIAIS OU OUTROS ATIVOS FINANCEIROS; E (IV) DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS.