Contrato 055 · Contrato (termo inicial) · Santana do Paraíso/MG

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde Ocupacional, Segurança do…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura01/06/2026Compras
Vigência até31/05/2027início em 01/06/2026
Valor inicialR$ 62,5 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO

Unidade Única. Santana do Paraíso/MG. CNPJ 38.515.573/0001-20

Quem foi contratado

CONAST CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTD

01.864.223/0001-60

Objeto do contrato

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho, Higiene Ocupacional e Ergonomia, compreendendo elaboração, atualização, implementação, gerenciamento, execução, acompanhamento e suporte técnico contínuo relacionados às obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho – SST da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, legislação previdenciária, legislação trabalhista, exigências do eSocial e demais normas aplicáveis

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
44/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Bruno Morato (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
38515573000120-1-000071/2026
Controle PNCP
38515573000120-2-000036/2026

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