Contrato 00165 · Contrato (termo inicial) · Rio das Ostras/RJ
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO AO APOIO TÉCNICO E…
Quem contratou
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. Rio das Ostras/RJ. CNPJ 39.223.581/0001-66
Quem foi contratado
R. J. SANTOS SIQUEIRA CONSULTORIA LTDA
32.729.622/0001-41
Objeto do contrato
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO AO APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL NO DESENVOLVIMENTO, INSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, HABITAÇÃO E URBANISMO – SEMURB.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 33123/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Carlos Augusto (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 39223581000166-1-000093/2026
- Controle PNCP
- 39223581000166-2-000230/2026
Informação complementar do órgão
COMPRA DIVULGADA NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O SISTEMA COMPRASGOV NÃO SE ENCONTRA PARAMETRIZADO PARA IMPORTAÇÃO DE DADOS DE COMPRAS REALIZADAS EM OUTRAS PLATAFORMAS (PREGÃO REALIZADO NO SISTEMA AMM LICITA), SENDO NECESSÁRIA A CRIAÇÃO DE UMA DIVULGAÇÃO DE COMPRAS PARA QUE SE DÊ CUMPRIMENTO AO ART. 94 DA LEI 14.133/2021 COM A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO JUNTO AO PNCP, LICITAÇÃO DISPENSADA POR TRATAR-SE DE ADESÃO. LINK DA LICITAÇÃO HTTPS://PNCP.GOV.BR/APP/EDITAIS/22835076000170/2024/98
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