Contrato 003/2026 · Contrato (termo inicial) · Castro Alves/BA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO…
Valor globalR$ 72,0 milR$ 72.000,00, informado pelo órgão
Assinatura27/01/2026Serviços
Vigência até27/01/2027início em 27/01/2026
Valor inicialR$ 72,0 mil12 parcela(s) de R$ 6.000,00
Quem contratou
Câmara Municipal de Castro Alves. Castro Alves/BA. CNPJ 40.514.721/0001-34
Quem foi contratado
JOSE VIEIRA SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
41.478.308/0001-24
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA., À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 72.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 018/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 40514721000134-1-000012/2026
- Controle PNCP
- 40514721000134-2-000012/2026
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