Contrato 001/2025 · Contrato (termo inicial) · Vertente do Lério/PE
Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, jurídicos, incluindo…
Quem contratou
MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO
Prefeitura Municipal de Vertente do Lério. Vertente do Lério/PE. CNPJ 40.893.646/0001-60
Quem foi contratado
RAFAEL OTAVIANO CABRAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
32.916.138/0001-21
Objeto do contrato
Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, jurídicos, incluindo consultoria e assessoria jurídica em matérias de maior complexidade nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro, Fiscal e Tributário; aprimoramento de governança pública; defesa e regularização de transferências intergovernamentais; e patrocínio jurídico em procedimentos administrativos e judiciais de interesse do Município.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 001/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr. Histênio (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 40893646000160-1-000016/2025
- Controle PNCP
- 40893646000160-2-000107/2025
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