Contrato 82 · Empenho · Natal/RN
Proferir palestra com o tema “Os tribunais de apelação diante dos precedentes do STJ e STF: deveres, técnicas…
Valor globalR$ 3,1 milR$ 3.088,62, informado pelo órgão
Assinatura20/07/2026Serviços
Vigência até31/08/2026início em 20/07/2026
Valor inicialR$ 3,1 mil1 parcela(s) de R$ 3.088,62
Quem contratou
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE. Natal/RN. CNPJ 41.007.949/0001-09
Quem foi contratado
MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS
Pessoa física, ***.798.844-**
Objeto do contrato
Proferir palestra com o tema “Os tribunais de apelação diante dos precedentes do STJ e STF: deveres, técnicas e limites de sua aplicação, principalmente no processo penal”, na modalidade presencial, em Natal (RN), no dia 23 de julho de 2026.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 04101.062852/2026-53
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 41007949000109-1-000041/2026
- Controle PNCP
- 41007949000109-2-000035/2026
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