Contrato 130428 · Contrato (termo inicial) · Rosário/MA

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho…

Valor globalR$ 56,4 milR$ 56.400,00, informado pelo órgão
Assinatura13/11/2026Informática (TIC)
Vigência até13/11/2027início em 13/11/2026
Valor inicialR$ 56,4 mil1 parcela(s) de R$ 56.400,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE ROSARIO

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Rosário/MA. CNPJ 41.479.569/0001-69

Quem foi contratado

AESPER LTDA.

56.267.577/0001-19

Objeto do contrato

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e de natureza previdenciária, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Rosário/MA, compreendendo a elaboração, emissão, atualização e correção do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), a elaboração e/ou atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), quando aplicáveis, bem como a realização de avaliações e laudos técnicos relacionados às condições ambientais de trabalho, à caracterização de insalubridade e periculosidade e o apoio técnico às informações e aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) do eSocial, observada a legislação previdenciária, trabalhista e de Segurança e Saúde no Trabalho vigente, bem como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Detalhes

Valor acumulado
R$ 56.400,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Informática (TIC)
Processo
114/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Jonas Magno (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
41479569000169-1-000064/2026
Controle PNCP
41479569000169-2-000174/2026

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