Contrato 130428 · Contrato (termo inicial) · Rosário/MA
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho…
Quem contratou
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Rosário/MA. CNPJ 41.479.569/0001-69
Quem foi contratado
56.267.577/0001-19
Objeto do contrato
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e de natureza previdenciária, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Rosário/MA, compreendendo a elaboração, emissão, atualização e correção do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), a elaboração e/ou atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), quando aplicáveis, bem como a realização de avaliações e laudos técnicos relacionados às condições ambientais de trabalho, à caracterização de insalubridade e periculosidade e o apoio técnico às informações e aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) do eSocial, observada a legislação previdenciária, trabalhista e de Segurança e Saúde no Trabalho vigente, bem como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 56.400,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Informática (TIC)
- Processo
- 114/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Jonas Magno (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 41479569000169-1-000064/2026
- Controle PNCP
- 41479569000169-2-000174/2026
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