Contrato 0039/26 · Contrato (termo inicial) · Ouro Fino/MG
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regularização/outorga de Direito de Uso…
Valor globalR$ 19,8 milR$ 19.787,13, informado pelo órgão
Assinatura06/10/2026Serviços
Vigência até06/10/2027início em 06/10/2026
Valor inicialR$ 19,8 mil1 parcela(s) de R$ 19.787,13
Quem contratou
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO. Ouro Fino/MG. CNPJ 41.779.117/0001-00
Quem foi contratado
HIDRO GOLD ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE EIRELI - ME
33.552.210/0001-41
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regularização/outorga de Direito de Uso dos Recursos Hidricos para a intervenção hídrica realizada no curso d'água afluente do Ribeirão Ouro Fino em decorrência do termo de transação penal autos nº 0001160-64.2024.8.13.460.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000059/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Toninho Miguel (NOVO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 41779117000100-1-000044/2026
- Controle PNCP
- 41779117000100-2-000018/2026
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