Contrato 2026NE00059 · Empenho · Rio de Janeiro/RJ

Contratação de serviços contínuos de publicidade legal, visando à recepção, diagramação e publicação…

Valor globalR$ 80,0 milR$ 79.992,00, informado pelo órgão
Assinatura02/01/2026Serviços
Vigência até12/02/2027início em 12/02/2026
Valor inicialR$ 80,0 mil1 parcela(s) de R$ 1,00

Quem contratou

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 42.498.600/0001-71

Quem foi contratado

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28.542.017/0001-90

Objeto do contrato

Contratação de serviços contínuos de publicidade legal, visando à recepção, diagramação e publicação eletrônica de atos oficiais e demais expedientes de interesse da Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ). A solução busca garantir a plena eficácia jurídica dos atos administrativos, a transparência pública e o cumprimento rigoroso do rito de publicidade oficial, em conformidade com as exigências da Lei Federal nº 14.133/2021 e da legislação estadual vigente.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
SEI-150013/000008/2026
Governador(a) eleito(a) em 2022
Cláudio Castro (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
42498600000171-1-000089/2026
Controle PNCP
42498600000171-2-000252/2026

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