Contrato 2026NE00059 · Empenho · Rio de Janeiro/RJ
Contratação de serviços contínuos de publicidade legal, visando à recepção, diagramação e publicação…
Quem contratou
LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 42.498.600/0001-71
Quem foi contratado
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28.542.017/0001-90
Objeto do contrato
Contratação de serviços contínuos de publicidade legal, visando à recepção, diagramação e publicação eletrônica de atos oficiais e demais expedientes de interesse da Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ). A solução busca garantir a plena eficácia jurídica dos atos administrativos, a transparência pública e o cumprimento rigoroso do rito de publicidade oficial, em conformidade com as exigências da Lei Federal nº 14.133/2021 e da legislação estadual vigente.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- SEI-150013/000008/2026
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Cláudio Castro (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 42498600000171-1-000089/2026
- Controle PNCP
- 42498600000171-2-000252/2026
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