Contrato 14 · Contrato (termo inicial) · Rio de Janeiro/RJ
O presente TERMO DE REFERÊNCIA foi elaborado a partir da viabilidade técnica e econômica conferida pelo…
Quem contratou
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 42.498.600/0001-71
Quem foi contratado
00.299.904/0001-60
Objeto do contrato
O presente TERMO DE REFERÊNCIA foi elaborado a partir da viabilidade técnica e econômica conferida pelo competente Estudo Técnico Preliminar (ETP), anexo ao processo administrativo em referência, com o objetivo de oferecer o conjunto de especificações capazes de propiciar a avaliação dos custos envolvidos com a eventual contratação do objeto em tela, nas intervenções sob responsabilidade da Secretaria de Estado das Cidades, mediante a indicação do conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado à definição do objeto, bem como, as condições e as quantidades a serem contratadas, de modo a orientar a futura contratada, conforme os elementos estabelecidos pelo Decreto nº 48.816 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- SEI-510001/000217/2026
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Cláudio Castro (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 42498600000171-1-006946/2024
- Controle PNCP
- 42498600000171-2-000974/2026
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