Contrato 40 · Contrato (termo inicial) · Rio de Janeiro/RJ
Contratação em Regime de Monopólio, com vigência por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da lei nº…
Valor globalR$ 36,5 milR$ 36.496,60, informado pelo órgão
Assinatura23/03/2026Serviços
Vigência até30/03/2056início em 30/03/2026
Valor inicialR$ 36,5 mil1 parcela(s) de R$ 1,00
Quem contratou
Secretaria de Estado de Polícia Militar. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 42.498.600/0001-71
Quem foi contratado
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA
29.053.402/0001-36
Objeto do contrato
Contratação em Regime de Monopólio, com vigência por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da lei nº 14.133/2021.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- SEI-350006/000574/2026
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Cláudio Castro (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 42498600000171-1-000931/2026
- Controle PNCP
- 42498600000171-2-001139/2026
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