Contrato 21 · Contrato (termo inicial) · Rio de Janeiro/RJ

Contratação em Regime de Monopólio, com vigência por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da lei nº…

Valor globalR$ 56,8 milR$ 56.788,54, informado pelo órgão
Assinatura16/03/2026Serviços
Vigência até30/03/2056início em 30/03/2026
Valor inicialR$ 56,8 mil1 parcela(s) de R$ 1,00

Quem contratou

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de Polícia Militar. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 42.498.600/0001-71

Quem foi contratado

ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A

09.195.493/0001-37

Objeto do contrato

Contratação em Regime de Monopólio, com vigência por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da lei nº 14.133/2021.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
SEI-350006/000573/2026
Governador(a) eleito(a) em 2022
Cláudio Castro (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
42498600000171-1-000943/2026
Controle PNCP
42498600000171-2-001143/2026

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